A Convenção das Assembleias de Deus em Portugal é uma pessoa colectiva de direito civil da qual podem ser associados pastores, evangelistas, missionários, professores de teologia, anciãos, diáconos e as igrejas denominadas "Assembleia de Deus", juridicamente personalizadas, cujo pastor seja associado.

As igrejas, pastores e demais associados pautam o seu ensino pela Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, que é a única regra de fé e conduta.

O Movimento das Assembleias de Deus em Portugal, protagonizado em termos associativos pela Convenção, iniciou-se há quase 100 anos e abrange presentemente na sua acção todos os distritos de Portugal continental, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e, ainda, outras regiões da Europa e doutros continentes onde existem comunidades portuguesas.

O Movimento tem por objectivos servir a Deus e ao próximo, procurando, em especial, transmitir o Evangelho de Jesus Cristo, nosso Senhor e Salvador, através da acção concreta das igrejas e obreiros, desejando que os portugueses conheçam Jesus Cristo e o constituam Senhor das suas vidas.

Os fundamentos doutrinários bíblicos, aceites pelas Assembleias de Deus em Portugal, estão resumidos na Declaração de Fé e no Pacto Deontológico constituindo fim específico da Convenção preservá-los.

Quer pela sua acção, historicamente comprovada, quer pela doutrina que divulgam e praticam, as igrejas do Movimento estão, na relação com os respectivos membros, com autoridades em cada momento instituídas e com a sociedade em geral, numa relação de total transparência com o fim de contribuir para o bem estar espiritual, moral e social do País.

II

A Convenção das Assembleias de Deus em Portugal realiza duas assembleias gerais anuais ordinárias, em Maio e Outubro, nas quais trata de todos os assuntos gerais da obra de Deus. Antes, porém, da actual forma institucional - a qual resulta da aprovação dos seus Estatutos em 1993, entretanto alterados em aspectos relevantes - os obreiros do Movimento Pentecostal reuniam-se desde 1939 na denominada "Convenção Nacional de Obreiros", em que promoviam a comunhão e tratavam de todos os assuntos relacionados com a Obra de Deus, em geral.

Os associados levam a efeito, sempre que necessário, reuniões regionais visto que a Convenção adopta, para exercer a sua actividade geral, o modelo desconcentrado por meio de regiões - região entre os emigrantes na Europa; região Norte, região das Beiras, região do Oeste, região da Grande Lisboa, região do Ribatejo, região do Alentejo, região Sul, região dos Açores e da Madeira, admitindo-se a criação de outras na medidas das necessidades.

A eleição dos órgãos sociais da Convenção (Mesa da Assembleia Geral, Direcção Nacional, Conselho Fiscal e Conselho Pastoral) ocorre de três em três anos e os respectivos titulares são votados nominal e secretamente por todos os associados com direito de voto. Existe ainda como órgão o Conselho Geral que é formado por um representante de cada Região estabelecida, pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, por quatro elementos da Direcção Nacional, pelo presidente do Conselho Fiscal e por dois elementos do Conselho Pastoral. O Conselho Geral dá pareceres vinculativos sobre questões colocadas pela Direcção Nacional e pelo Conselho Pastoral e delibera sem carácter vinculativo sobre todas as questões em relação às quais a Assembleia Geral não tenha estabelecido orientação.

A Convenção dá ênfase, nas acções de iniciativa própria e em cooperação com as igrejas - e sempre em respeito pela autonomia destas - e demais associados, à obra missionária, à realização de projectos de apoio social, de projectos ligados à educação e à literatura bem como à realização de conferências e encontros temáticos.

Na sua relação com os associados individuais, a Convenção organiza internamente formas de apoio social, que abrange também os familiares deles dependentes, que são accionados em caso de reforma, invalidez ou morte dos referidos associados.

A Convenção - e também muitas igrejas do Movimento e respectivos responsáveis - é membro da Aliança Evangélica Portuguesa, e mantém relações fraternas com as congéneres Pentecostais em várias partes do Mundo.